Os principais programas sociais dos governos que auxiliam famílias que vivem na pobreza ou na extrema pobreza estão à míngua e correm o risco de encolher ainda mais em 2020. A ameaça vem das reduções significativas no orçamento federal, da crise estadual e do enxugamento nas verbas dos municípios.
Dois dos maiores programas sociais do país — o Bolsa Família e o “Minha casa, minha vida” — sofrerão cortes de 7,8% e 42%, respectivamente, no ano que vem.
Integrantes do governo federal ainda discutem a possibilidade de unificação do Bolsa Família, do salário-família e do abono salarial do PIS/Pasep. Tudo em um momento em que o país assiste ao avanço da extrema pobreza: nos últimos quatro anos, o número de miseráveis cresceu 50%.
Após a redução drástica no ingresso de beneficiários no Bolsa Família em 2019, não há previsão de novas inclusões no próximo ano, com a manutenção das atuais 13,2 milhões de famílias contempladas. Até o mês de maio deste ano, a média de famílias que conseguiam o benefício era de 220 mil por mês. Em junho, no entanto, o número não passou de 2.500.
Além disso, o 13º salário, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro não deve ser pago em 2020. Isso porque a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional prevê R$ 29,5 bilhões para o programa — redução de 7,8% em relação aos R$ 32 bilhões de 2019.
O governo justifica o corte com a necessidade de fazer um ajuste fiscal.
“Não há contradição nisso. O Bolsa Família é um grande aliado para quem deseja fazer ajuste fiscal no Brasil. É um programa que dá muito resultado em termos de combate à pobreza e custa pouco nas contas públicas, que estão numa situação delicada no país”.
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