Com o aumento no Fundo Eleitoral aprovado quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público.
O incremento no valor foi feito pelo relator do Orçamento 2020 da CMO (Comissão Mista de Orçamento), o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Em seu parecer, está prevista a destinação de R$ 3,8 bilhões ao Fundo no ano que vem, ante uma estimativa anterior de R$ 2 bilhões proposta do governo ao enviar o texto para análise do Congresso Nacional.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado federal. Caso o valor do relatório seja mantido, os partidos receberão o seguinte montante:
Houve 3 fusões de partidos em 2019. O Patriota juntou-se ao PRP, o PC do B ao PPL e o Podemos, ao PHS. O Podemos estava adequado à cláusula de desempenho, medida que tem por objetivo reduzir o número de siglas no Congresso, exigindo 1,5% dos votos válidos para a Câmara. Os outros partidos livraram-se de punições por conta das fusões.
Outro fator pode alterar o valor final a ser recebido por cada sigla. Congressistas que migrarem de partido até a última sessão do ano levarão mais recursos para a sigla de destino. Deputados podem mudar se expulsos ou se houver fusão de legendas e eles não gostarem. Senadores são livres para mudar.
DOAÇÕES SE DESTACAM
As siglas contarão não só com financiamento público, mas também com doações. Desde 2018, só pessoas físicas podem contribuir. No 1º pleito com estas regras, doações dos candidatos às próprias campanhas somaram R$ 451 milhões. Já as de terceiros chegaram a R$ 561 milhões. Ambas tiveram papel importante em 2018, superando o Fundo Partidário. Em 2020, devem voltar a ter importância.
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