A Inframerica, concessionária do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, solicitou na quarta-feira (4) a devolução do terminal potiguar à União. Se a solicitação for aprovada, haverá um processo de licitação e a operação do terminal será transferida para um novo operador. Até ser feito este novo processo licitatório, a Inframerica vai continuar administrando a estrutura, seguindo as regras de segurança, de qualidade e atendimento para o setor de aviação civil.
O pedido de devolução também solicita da União uma indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, que deverá ser determinada pelos órgãos competentes. A administradora já investiu no aeroporto aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais até dezembro de 2019.
Ainda segundo a Inframerica, durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que seja feita a nova licitação, a administradora informou que manterá todas as operações do aeroporto, “com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores”.
A concessionária informa que o pedido de devolução está circunscrito exclusivamente à concessão do terminal no Rio Grande do Norte. Além do equipamento em São Gonçalo do Amarante, a Inframerica também administra o Aeroporto Internacio Juscelino Kubistchek.
O Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi o primeiro aeroporto do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro a ser construído do zero pelo setor privado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014, oito meses antes do prazo previsto em contrato de concessão.
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