A carta de Brossard

Não faz muito tempo, a advogada Magda Brossard Iolovitch encontrou a carta que seu pai, Paulo Brossard, então ministro do Supremo, enviou ao presidente Itamar Franco, em 30 de dezembro de 1992, com um pedido a respeito da nomeação de seu sucessor.

Merece ser lida: é a prova de que a decência tem seu lugar no Brasil em tempos em que um Ministro da Justiça é indicado ao cargo com a promessa para Alta Côrte , como se nomeação para o mais alto tribunal do país fosse uma campanha eleitoral.  

A carta de Brossard:

“Ita, querido amigo. Desde ontem és o Presidente da República. Daqui te envio os mais calorosos votos de bom sucesso em tua ingente tarefa.

“Com a liberdade nascida do afeto, quero fazer-te um pedido, impessoal e em benefício do país. Uma das mais altas atribuições confiadas ao Chefe do Estado, ao seu critério, sabedoria e patriotismo, reside na escolha dos magistrados superiores da República, precipuamente do mais alto deles. No teu Governo haverá pelo menos uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A partir de 05 de abril de 94 eu poderei aposentar-me; chegado o dia 23 de outubro, querendo ou não, serei aposentado. De modo que, se não forem outros os decretos da Providência, uma vaga ocorrerá no Supremo e a ti caberá provê-la. Tens bem mais de ano, por conseguinte, para pensar no assunto. Exatamente para que não sejas surpreendido, em meio ao alude de problemas e preocupações, é que, com antecedência, te dou a notícia.

“Pode ocorrer que surjam candidatos, mas é preciso não esquecer que ninguém, por mais eminente que seja, tem direito de postular o cargo, que se não pleiteia, e aquele que o fizer, a ele se descredencia; seu provimento é entregue à integridade, descortino e senso de responsabilidade do Presidente da República, sujeito apenas ao prazme do Senado Federal.

“Pensando no lustre do teu governo, faço esta lembrança para que possas melhor cumprir essa delicada função, “entre todas melindrosa e sagrada”, no dizer de Rui. Eu de mim ficarei feliz, por ti e pelo Supremo Tribunal Federal, que hoje tenho a honra de integrar, se o escolhido para substituir-me for, como espero, melhor do que eu.

“Este o pedido que faz o velho amigo, que te deseja os maiores êxitos no exercício da suprema chefia da nação”.