Reforma da Previdência estadual é aprovada na Bahia após invasão de manifestantes: parlamentares foram atacados com ovos na Assembleia Legislativa

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, foi aprovada nesta sexta-feira (31) em meio a protestos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Manifestantes vestidos com camisas da Polícia Civil quebraram a porta do plenário e invadiram o local.

Os parlamentares foram atacados com ovos, e o presidente da casa, Nelson Leal, foi atingido. Tropas de Operações Especiais e do Batalhão de Choque foram para o local.

A votação, feita em dois turnos a portas fechadas, contou com a participação de 50 deputados. Quarenta e quatro deputados votaram na aprovação da proposta. O texto da PEC segue para a sanção do governador Rui Costa(PT).

Os deputados da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da PEC no dia 20 de janeiro. Com isso, os prazos regimentais para a tramitação do projeto foram reduzidos pela metade, para que ele seja votado mais rápido.

Com a aprovação dos deputados, a PEC foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovada e seguiria para a votação em plenário. Entretanto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na quinta-feira (30), a liminar que suspendia a tramitação da PEC.

Invasão de manifestantes

A invasão aconteceu por volta das 20h10, quando manifestantes, vestidos com camisas da Polícia Civil, quebraram a porta do plenário e invadiram o local. Pelo menos três pessoas ficaram feridas, uma delas era um policial militar, que fazia a segurança do plenário. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos feridos.

Os manifestantes também jogaram ovos em direção aos parlamentares. O presidente da casa, Nelson Leal, e os documentos apresentados na votação foram atingidos.

Os deputados foram retirados da sessão por volta das 20h40 escoltados. Após a saída, os manifestantes sentaram nas cadeiras deles.

Quando a votação foi retomada em uma outra sala da Assembleia Legislativa, os manifestantes tentaram uma nova invasão e houve confronto entre policiais civis e militares. Os policiais militares teriam usado spray de pimenta contra os manifestantes.

Os servidores do estado são contra a PEC e chegaram a fazer uma manifestação na porta da Alba, na última terça-feira.

Com informações do G1/Bahia.